15.2.06

Sou do Poder Judiciário, mas sou honesto!

Nos últimos dez anos se tensiona a questão da reforma do judiciário no Brasil, sempre com um novo escândalo se vem a tona com o tema polêmico, importante e necessário sua resolução para consolidarmos de vez a democracia no país.
Serei contundente pelo simples motivo de por dever de ofício e de berço não furtar a expressar-me diante da aberrações do poder judiciário, lógico que o poder judiciário brasileiro tem homens e mulheres da estirpe mais nobre e transparente e a estes e estas a generalização não os macularão, pois suas vidas profissionais e condutas éticas serão testemunhas de suas dedicações ao direito.
O Poder Judiciário atualmente é tão servil aos interesses políticos como o do regime militar e tão corrupto quanto no tempo do império.
A cena nacional hoje, horas antes do julgamento da constitucionalidade da resolução moralizadora do CNJ que acaba com o nepotismo, vê o judiciário como partícipe das principais mazelas nacionais.
Os tribunais de Justiça dos Estados buscam a todo tempo procrastinar a efetividade da decisão do CNJ de exonerar todos os servidores comissionados parentes de desembargadores.
Em um país onde um salário mínimo acaba de chegar a 150 dólares, parentes de juizes e desembargadores podem assumir cargos por indicação de até 3500 dólares e, para isso, quando precisa ir trabalhar, só o fazem por quatro horas.
O Nepotismo é um equívoco, defendê-lo é criminoso, por isso, o Brasil fica mais desacreditado nesta instituição secular, e seculares também são suas práticas promiscuas, pois quando um órgão busca moralizar a Conduta, este é atacado de forma, que se pensa marginal ser o que tenta moralizar, confirmando umas das máximas do nosso patrono maior, onde siteticamente falava em"De tanto ver prosperar a mentira, chegará o tempo onde o homem honesto terá vergonha de sê-lo". O CNJ é atacado como é a personagem principal de "O inimigo do povo" de Ibsen é acuado e atacado como este, o CNJ, fosse o grande responsável pela promiscuidade do judiciário.
E hoje, o Poder Judiciário, desta vez o paulista, avança um longo caminho na contra-mão da história e afronta todo o país por mais uma conduta nefasta e criminosa.
O Coronel responsável pela invasão e massacre do presídio do carandiru, que tinha sido condenado a 632 anos de prisão, teve a sentença do Tribunal do Juri anulada pelo TJSP pelo argumento pífio de "cumprimento do dever".
O Tribunal de Nuremberg que julgou os crimes do III Reich não aceitou a tese de cumprimento do dever condenando os comandates de Hitler, a Argentina recetemente com Kishiner condenou os responsáveis por torturas, homicídios e desaparecimentos no regime militar portenho.
Nas próximas horas o STF terá em suas mãos a chance de começar a mudar a impressão do povo Brasileiro quanto ao judiciário, terá a chance de confirmar a constitucionalidade da resolução antI-nepotismo do CNJ e começaR um movimento salutar de estudos e debates para uma reforma do judiciário serena e firme, para de fato fazer da democracia no Brasil um monumento firme, inquebratável e imparcial.
Finalizo este texto citando por dever de justiça o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Leopodino Marques Amaral, juiz, filho de indigenas, que foi brutalmente assassinado por denunciar uma máfia de venda de sentenças no judiciário matogrossense, onde falava " não sou a favor da reforma do judiciário, pois reforma parte do pressuposto que se deve aproveitar algo do judiciário Brasileiro, pois deste nada se aproveita, sou a favor da construção do Poder Judiciário não servil e transparente.

2 comments:

Bony Daijiro Inoue said...

Muito bom e mais uma vez parabéns!

antonio gomes lacerda said...

Tribunal do Juri anulada pelo TJSP pelo argumento pífio de "cumprimento do dever".
Será que o argumento é pifio? Hana Arendt absolveu Eichmann diante de toda a furia de sua comunidade, tendo sido por isso execrada pela sua gente. "Ele é terrivel e horrivelmente normal. è um burocrata que cumpre fielmente as ordens que lhe sao passadas.